Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais

19/04/2022

Nós valorizamos a privacidade dos nossos usuários, clientes e colaboradores e para tanto desenvolvemos a presente Política de Privacidade com o objetivo de proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, além de facilitar a navegação nos nossos websites e para que você tenha a melhor experiência possível conosco.

 

Essa Política de Privacidade foi preparada para que a leitura seja facilitada por parte de você. Contudo, se você ainda ficar com dúvidas, não hesite em nos contatar! Os nossos contatos diretos estarão disponíveis ao final desta página.

 

1. Objetivo

A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou simplesmente, “LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos Dados Pessoais dos Usuários do (i) Website https://www.livela.app; e (ii) Aplicativo Livela desenvolvido para download no Google Play para Usuários do sistema Android, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a R2A LABS DO BRASIL SERVIÇOS DE VÍDEO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Girassol nº 700, Apto. 34, Vila Madalena, CEP 05433-001, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 44.939.811/0001-28 (“Livela”), mediante Informações veiculadas ou coletadas através dos referidos canais.

 

De modo a reforçar o compromisso da Livela com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

 

Para fins desta Política de Privacidade, qualquer referência a “nós” diz respeito à Livela e qualquer referência a “você” diz respeito aos Usuários.

2. Aplicação

Aplica-se à Livela, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como destinatária dos Dados Pessoais eventualmente fornecidos pelos Usuários do (i) Website https://www.livela.app; e (ii) Aplicativo Livela desenvolvido para download no Google Play para Usuário do sistema Android, bem como de todos e quaisquer titulares cujos Dados Pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Livela (e.g., clientes, parceiros, fornecedores, dentre outros) e pelo qual a Livela torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das Informações fornecidas conforme a definição legal.

3. Referências

(i) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Art. 5°, XXVII e XXVIII; e

(ii) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; e

(iii) Demais normativos aplicáveis.

4. Definições

Os termos abaixo, quando iniciados em letra maiúscula, terão os significados a seguir atribuídos:

 

“Anonimização”: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um Dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo.

 

“Aplicativos”: Software que geralmente envolve o processamento de Dados.

 

“App Livela”: Aplicativo desenvolvido pela Livela para download no Google Play para Usuários do sistema de Dispositivos Móveis Android.

 

“Arquivos”: Conjunto de documentos criados ou recebidos pela Livela, a qual os mantém ordenadamente como fonte de Informação para a execução de suas atividades.

 

“Banco de Armazenamento”: Local de armazenagem de Dados e/ou sistemas de Informação. Pode localizar-se internamente em um computador, conjunto de computadores, Dispositivos Móveis, portáteis ou ainda em serviços de armazenamento na nuvem (rede de computadores interconectados na internet).

 

“Cadastro”: Registro de Informações pessoais, patrimoniais, financeiras, comerciais etc. sobre indivíduo, empresa, organização ou instituição.

“Canais de Comunicação”: Quaisquer meios de comunicação utilizados pela Livela para interação com os Usuários, incluindo sem limitação (i) grupos de Whatsapp; (ii) comunicações através de redes sociais como Facebook, LinkedIn, Instagram; Twitter, dentre outros; (iii) e-mails; (iv) notificações enviadas através do sistema push, dentre outros.

 

“Compliance”: Estar em conformidade com leis e regulamentos da Livela e órgãos reguladores.

 

“Confidencialidade”: Garantia de que a Informação não esteja disponível ou seja revelada sem autorização a pessoa física, sistema, órgão ou entidade.

 

“Cookies”: Arquivo de texto que contém várias Informações sobre os Usuários de websites e que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando realizam os acessos ou utilizam os serviços on-line da Livela. Geralmente, um cookie contém Informações utilizadas para aperfeiçoar e customizar a experiência do Usuário.

 

“Dados”: Qualquer elemento identificado em sua forma bruta, que em determinado contexto não conduz, por si só, à compreensão de determinado fato ou situação.

 

“Dados Pessoais”: qualquer Informação atrelada à uma pessoa natural identificada ou identificável.

 

“Disponibilidade”: Garantia de que a Informação esteja acessível e utilizável sob demanda por pessoa física ou determinado sistema, órgão ou entidade devidamente autorizados.

 

“Dispositivo Móvel”: Equipamento que pode ser transportado e utilizado em diferentes lugares. Não são fixos, portanto, não dependem de um lugar específico para serem utilizados, como por exemplo: smartphone, notebook e outros.

 

“Endereço Eletrônico/E-mail”: Endereço utilizado pelo serviço de troca de mensagens entre os Usuários.

 

“Governança Corporativa”: Conjunto de políticas, processos, leis e regulamentos que juntos compõem o sistema pelo qual a Livela é dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.

 

“Informação”: Conjunto Dados organizados que fazem sentido e auxiliam nas atividades da Livela.

 

“Integridade”: Garantia de que a Informação não foi modificada ou destruída de maneira não autorizada ou acidental.

 

“IP” (internet protocol): Endereço de rede representado numericamente e que identifica o dispositivo e o local a que está conectado (p.e.: 10.0.1.10 ou 200.147.35.149).

 

“LGPD”: Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada.

 

“Logs”: Registros de eventos relevantes em um sistema computacional.

“Plataforma Livela”: significa o Aplicativo Livela desenvolvido para download no Google Play para usuários de dispositivos móveis do sistema Android

 

“Política de Privacidade”: Conjunto de termos que descreve as práticas adotadas pelo site ou aplicativo em relação às Informações dos Usuários com base em leis e órgãos reguladores.

 

“Proteção de Dados”: Mecanismos para garantir que os princípios da privacidade sejam respeitos e aplicados sistematicamente dentro de cada setor e tarefa da Livela.

 

“Segurança da Informação”: São esforços contínuos para a proteção dos ativos de Informação, auxiliando a Livela a cumprir sua missão. Para tanto, visa atingir os seguintes objetivos:

  1. Confidencialidade: garantir que as Informações tratadas sejam de conhecimento exclusivo de pessoas especificamente autorizadas;

  2. Integridade: garantir que as Informações sejam mantidas íntegras, sem modificações indevidas, sendo acidentais ou propositais;

  3. Disponibilidade: garantir que as Informações estejam disponíveis a todas as pessoas autorizadas a tratá-las.

 

A Informação pode ter várias formas de representação e transporte, sendo que o seu significado e Valor dependem do contexto em que se encontra. Suas formas de representação podem ser, por exemplo:

 

  1. Em papel: relatórios, memorandos, normas, fórmulas, projetos, estratégias e outros;

  2. Em mídia digital: discos, Dispositivos Móveis, Arquivos transmitidos pelo computador e outros;

  3. Em som: gravação de reuniões, gravação de operações, secretária eletrônica e outros.

  4. Em imagem: fotos de documentos, fotos de identificação, fotos de estruturas, fitas de vídeo, vídeos em formato digital, outros.

“Sistema Operacional”: Software gerenciador de recursos do sistema e que controla o hardware.

 

“Tratamento de Dados”: Operação realizada com Dados Pessoais, como:

 

  1. Acesso – Possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo etc., visando receber, fornecer, ou eliminar Dados;

  2. Armazenamento – Ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um Dado;

  3. Arquivamento – Ato ou efeito de manter registrado um Dado embora já tenha perdido a validade ou esgotada a sua vigência;

  4. Avaliação – Ato ou efeito de calcular Valor sobre um ou mais Dados;

  5. Classificação – Maneira de ordenar os Dados conforme algum critério estabelecido;

  6. Coleta – Recolhimento de Dados com finalidade específica;

  7. Comunicação – Transmitir Informações pertinentes a políticas de ação sobre os Dados;

  8. Controle – Ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o Dado;

  9. Difusão – Ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos Dados;

  10. Distribuição – Ato ou efeito de dispor de Dados de acordo com algum critério estabelecido;

  11. Eliminação – Ato ou efeito de excluir ou destruir Dado do repositório;

  12. Extração – Ato de copiar ou retirar Dados do repositório em que se encontrava;

  13. Modificação – Ato ou efeito de alteração do Dado;

  14. Processamento – Ato ou efeito de processar Dados;

  15. Produção – Criação de bens e de serviços a partir do Tratamento de Dados;

  16. Recepção – Ato de receber os Dados ao final da transmissão;

  17. Reprodução – Cópia de Dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;

  18. Transferência – Mudança de Dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;

  19. Transmissão – Movimentação de Dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos etc.;

  20. Utilização – Ato ou efeito do aproveitamento dos Dados.

 

“Usuários”: Representa as pessoas que acessam o Website da Livela e o App Livela. Também representa todos os empregados da Livela, contratados por período indefinido ou temporário, bem como parceiros comerciais (especialmente aqueles que distribuam seus produtos ou serviços na Plataforma Livela), fornecedores, empresas prestadoras de serviços, consultores externos, estagiários, colaboradores, auditores externos, menores aprendizes, dentre outros que utilizam seus sistemas informatizados e recursos computacionais.

 

“Valor”: Medida da importância do ativo para a Livela.

 

“Website”: Local na internet que abriga um conjunto de páginas da Livela contendo Informações diversas e está acessível por meio de dispositivo computacional ou outro meio eletrônico através do endereço https://www.livela.app.

5. Restrições de Idade

Para você acessar o nosso site, você deve ter mais de 18 anos. O site não é dirigido, orientado e não visa atender menores de 18 anos. Se você não tiver mais de 18 anos, é necessário que seu pai, mãe ou responsável legal tenha permissão para usar a sua conta e que leia para você esta Política de Privacidade.

6. Procedimentos

6.1 Critérios Gerais

6.1.1 Direitos como titular de Dados Pessoais

 

A Livela reserva aos respectivos Usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos na LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus Dados Pessoais, tais como:

 

  1. Confirmação da existência de tratamento;

  2. Acesso aos Dados Pessoais;

  3. Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;

  5. Portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

  6. Eliminação dos Dados tratados com consentimento do Usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;

  7. Obtenção de Informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus Dados;

  8. Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;

  9. Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos Dados Pessoais, no âmbito da LGPD;

  10. Revogação do consentimento.

6.1.2 Exercício dos seus direitos

Os direitos previstos nesta Política de Privacidade podem ser exercidos entrando em contato com a Livela por meio de qualquer um dos seus canais de atendimento, incluindo o email suporte@livela.app, anexando ou enviando uma cópia de seu RG e apresentando informações suficientes para processamento do pedido. Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com e na medida permitida pelas leis aplicáveis.

6.1.3 Retenção e exclusão dos Dados Pessoais

 

A Livela garante a proteção dos Dados Pessoais a partir do momento que os Usuários fornecem seus Dados para a Livela, seja para viabilizar a contratação de um produto e/ou serviço, ou para receber comunicados através dos Canais de Comunicação, incluindo sem limitação, convites, informativos e lembretes, bem como para melhorar e otimizar sua experiência de navegação no Website e a utilização do App Livela. Caso opte em algum momento pela exclusão de seus Dados Pessoais do Banco de Armazenamento, a Livela poderá reter algumas Informações pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Livela, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de Compliance. A retenção dos Dados Pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável e a Confidencialidade aplicável aos respectivos dados retidos.

6.2 Dados Pessoais coletados

 

Ao navegar em nosso Website, no App Livela, contratar nossos produtos ou serviços, se inscrever para recebimento de notificações através dos Canais de Comunicação, os seguintes Dados Pessoais dos Usuários poderão ser coletados pela Livela:

 

  1. Nome;

  2. Telefone Celular;

  3. E-mail;

  4. RG;

  5. CPF/ME;

  6. Dados de cartão de crédito e demais meios de pagamento, inclusive número de conta e código verificador; e

  7. Dados da mensagem enviada no formulário de contato.

 

6.3 Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

 

Utilizamos os Dados Pessoais coletados exclusivamente para:

 

  1. Fornecimento dos serviços da Livela, incluindo sem limitação, o acesso às lives e vídeos produzidos pela Livela, bem como a aquisição dos produtos e/ou serviços comercializados em tais lives e vídeos;

  2. Viabilizar o funcionamento e constante melhoria da Livela;

  3. Divulgar anúncios, ofertas, lembretes, agenda de lives e vídeos, recapitulação de lives realizadas, bem como ou outro conteúdo ajustado aos seus interesses;

  4. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; e

  5. Exercício de outras atividades essenciais para a regular operação da Livela, no âmbito de seu objeto social.

 

6.4 Compartilhamento de Dados Pessoais

 

Todos os Dados, as Informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política.

 

Para desenvolver e melhorar os Serviços prestados pela Livela, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar várias operações de negócios em nome da Livela. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas Informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente Informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas Informações e não as usem para nenhum outro propósito.

 

O site da Livela pode incluir links para sites de terceiros, tais como redes sociais (e.g., Instagram, Facebook, YouTube). A Livela não controla tais sites de terceiros e incentivamos você a ler a Política de Privacidade de cada site que visitar.

 

Ressaltamos que alguns dos serviços disponíveis no Website e no App Livela permitem que os Usuários enviem seu próprio conteúdo como comentários, depoimentos, vídeos e outras funções que estão visíveis a todos os visitantes do Website. Lembre-se de que qualquer Informação que enviar ou postar como conteúdo gerado por Usuário nesses espaços para os Website e o App Livela, se tornarão Informação pública. Você deve ser cauteloso ao decidir compartilhar suas Informações pessoais, financeiras ou outras Informações nas participações e posts. A Livela não pode impedir que outros usem essas Informações de uma maneira que possa violar esta Política de Privacidade, a lei ou sua privacidade e segurança pessoais. A Livela não é responsável pelos resultados dessas postagens.

 

6.5 Dados Pessoais seguros

 

Qualquer Informação fornecida pelos Usuários será coletada e armazenada, com elevados e reconhecidos padrões de segurança. Para isso, a Livela adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às Informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas Informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis. Na hipótese de incidência desta natureza, a Livela ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Governança Corporativa, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus Usuários.

 

6.6 Como é utilizada a tecnologia de Cookies

 

A Livela utiliza os Cookies para otimizar o uso das aplicações relacionadas aos serviços prestados para melhor adaptar o Website e o App Livela aos interesses e necessidades de seus Usuários, em constante aprimoramento e desenvolvimento das estruturas e conteúdo. Os Cookies também podem ser utilizados para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos serviços ofertados pela Livela através de seu Website e do App Livela.

 

Por meio de Cookies o site armazena Informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (Logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos serviços disponibilizados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e Cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos Dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente.

 

Os Logs podem compreender Dados como: o endereço IP do Usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de Sistema Operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

 

7. Vigência e Alterações da Política de Privacidade

 

A presente Política de Privacidade tem vigência indeterminada a partir do dia 4 de abril de 2022. A Livela reforça o seu compromisso com a privacidade das Informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus Usuários. Diante disso, as práticas de Tratamento de Dados Pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no Endereço Eletrônico da Livela, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao Website e ao App Livela. As comunicações acerca das alterações desta Política de Privacidade serão feitas com 5 (cinco) dias de antecedência da data da respectiva alteração, por meio da plataforma/aplicativo da Livela, site da Livela e/ou pelos Canais de Comunicação utilizados pela Livela.

 

8. Contato

 

Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos Dados Pessoais utilizados pela Livela, os Usuários poderão entrar em contato através do E-mail suporte@livela.app.

 

Os Dados e as Informações coletados poderão ser excluídos mediante solicitação formal endereçada ao E-mail suporte@livela.app. Caso isso ocorra, seu Cadastro e todo o conteúdo inserido na Livela serão retirados do ar. Ainda assim, reservamo-nos o direito de armazenar Dados e Informações pelo mínimo período legal, quando aplicável.

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